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HOFF
ADVOGADOS ASSOCIADOS

Helbel Oliveira
5 de fev. de 20242 min de leitura
Servidor Público pode receber Saldo Atualizado do PASEP
Quem tem Direito? Se você é Servidor Público Municipal, Estadual, Federal; ou, empregados públicos e militares da reserva e entrou na...
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Helbel Oliveira
5 de fev. de 20245 min de leitura
Sou Servidor Público Transposto para o Quadro Federal. Tenho Direito ao Abono de Permanência?
Você que era servidor público do Estado de Rondônia e foi transposto para o quadro federal terá direito ao Abono de Permanência desde que...
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Helbel Oliveira
5 de fev. de 20243 min de leitura
5 Coisas que Todo Servidor Público Precisa saber sobre Processo Administrativo Disciplinar
Lei 8.112/90 Se você é servidor público e já passou por um processo administrativo disciplinar (PAD) ou conhece alguém que já sofreu,...
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Helbel Oliveira
5 de fev. de 20243 min de leitura
Como a Fazenda Pública paga quem ela deve na Esfera Judicial
Um breve texto sobre Requisição de Pequeno Valor e Requisição Precatório Você acabou de ganhar uma ação judicial contra a Fazenda...
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Helbel Oliveira
5 de fev. de 20243 min de leitura
Tudo que Você Precisa Saber Sobre Licença Prêmio em Pecúnia – Servidor Público do Estado de Rondônia
A Lei Complementar 68/92 do Estado de Rondônia destaca a Licença Prêmio em Pecúnia como um Direito do Servidor Público O que é Licença...
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Helbel Oliveira
5 de fev. de 20242 min de leitura
Abono de Permanência: Tudo que o Servidor Público precisa saber!
Quem tem direito? Todo servidor público municipal, estadual ou federal e que cumpre todos os requisitos para a aposentadoria voluntária...
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Helbel Oliveira
5 de fev. de 20241 min de leitura
É Possível que a Candidata Grávida remarque Teste de Aptidão Física em Concurso Público?
É constitucional a remarcação do teste de aptidão física de candidata que esteja grávida à época de sua realização, independentemente do edi
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